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Evento – LGPD da teoria à prática

Tendo entrado na era da saúde digital, um número crescente de hospitais e instituições de saúde está adotando a tecnologia de informação (TI) para apoiar e promover suas práticas de saúde. 

Nesse contexto de grande mudança, impulsionada principalmente pela atual pandemia de Covid-19, os registros eletrônicos de saúde foram criados para permitir a comunicação de dados do paciente entre diferentes profissionais de saúde. A telemedicina melhora o acesso aos serviços médicos usando TI e inovação para fornecer tratamento físico e psicológico à distância. 

As plataformas de saúde da Internet foram criadas com uma série de funções poderosas, incluindo o fornecimento de informações de saúde para profissionais, pesquisadores e pacientes, coleta de dados agregados e de saúde no nível do paciente e impressão de prescrições eletrônicas para os pacientes.

Embora a saúde digital tenha tantas aplicações significativas, sua alta dependência de informações confidenciais com relação à saúde pessoal dos pacientes pode inevitavelmente desencadear problemas de segurança de dados. 

Uma vasta quantidade de informações pessoais de saúde foram coletados, muitas vezes sem o conhecimento dos pacientes, e o desenvolvimento de sistemas de algoritmos complexos agravou ainda mais esse problema, permitindo na prática inferências invasivas sobre as condições de saúde dos pacientes, trazendo sérios riscos para a proteção dos dados pessoais de saúde.

Esses riscos potenciais da saúde digital têm recebido a atenção dos legisladores nos últimos anos e os esforços legislativos para proteger a privacidade pessoal culminou na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a legislação foi aprovada em agosto de 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020. 

A LGPD visa basicamente garantir a proteção e privacidade de dados dos brasileiros e reforça a necessidade de proteger as informações pessoais de pacientes na prestação de serviços de saúde realizada pelas instituições e profissionais de saúde.

A nova lei de proteção de dados envolve uma mudança fundamental no controle e propriedade dos dados de saúde de médicos, cientistas, hospitais e instituições de saúde. Basicamente, os pacientes devem agora dar seu consentimento explícito para o uso de seus dados de saúde e podem retirá-lo sempre que necessário. 

Como tal, em comparação com regulamentos anteriores sobre proteção de dados de saúde, a lei de proteção de dados dedica muito mais esforços para atender aos novos e maiores requisitos levantados pela era digital da saúde e pode, assim, contribuir para uma proteção mais forte de dados de saúde em todo território nacional.

Na prática, o que mudou após a entrada em vigor da LGPD?

Após um longo processo de adaptação para atender a nova legislação, o que mudou na prática para as instituições de saúde, profissionais, pesquisadores e pacientes?

Para entender melhor a transformação digital que tem ocorrido na saúde e os impactos da LGPD, a E-VAL Saúde promoveu no último dia 28 de abril de 2020 em seu canal no Youtube o debate “LGPD: Da teoria à prática: Jornada para operadoras, hospitais e laboratórios”. 

Participaram do evento:  

Luis Gustavo Kiatake: Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e membro da ABNT nos comitês de Segurança da Informação e de informática em saúde.

Abílio Branco: Head de proteção de dados Brasilna Thales, com mais de 22 anos de experiência em TI e Segurança Cibernética.

Murilo Fernandes: Diretor Comercial da E-VAL Tecnologia e E-VAL Saúde e especialista em Sistemas Digitais.

Silvio Guide: Sócio da área de Healthcare e Life Sciences do Vernalha Pereira Advogados e Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR.

Assista a LIVE E-VAL SAÚDE – LGPD: Da teoria à prática: Jornada para operadoras, hospitais e laboratórios.

 

 

E-VAL Saúde, uma empresa do Grupo E-VAL

A E-VAL Saúde é uma empresa especializada em certificação digital, segurança da informação com foco em assinatura digital, autenticação e proteção de dados, em especial para assinatura digital de prontuários eletrônicos do paciente, gerenciamento eletrônico de documentos e demais documentos de seu hospital, operadora, laboratório ou clínica. A E-VAL Saúde tem mais de 10 anos de experiência no mercado da saúde.

Fale conosco, os especialistas da E-VAL Saúde terão o maior prazer em atendê-los, contribuindo para o desenvolvimento dos seus projetos e a melhoria contínua da segurança do seu hospital, operadora, laboratório ou clínica.

Até breve!