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CFM oferece certificado digital gratuito a todos os médicos brasileiros

A busca pela agilidade operacional dos médicos no Brasil tem impulsionado os avanços tecnológicos do setor de saúde e tem ajudado a melhorar a qualidade dos serviços e cuidados aos pacientes. E o certificado digital tem tido papel fundamental nesse processo.

A digitalização em toda a cadeia médica impulsiona a adoção de novos procedimentos e recursos, incluindo registros médicos eletrônicos e o uso de certificações digitais na emissão de prescrições, exames e relatórios médicos. 

Nesse cenário, o certificado digital tem sido fundamental, pois apenas o médico, e não o hospital, tem competência legal e intelectual para assinar documentos médicos relacionados à saúde das pessoas.

Na prática, um número crescente de certificados digitais já está sendo emitido no setor de saúde direcionado aos médicos. Isso motiva a indústria, por exemplo, a investir em tecnologias avançadas para um sistema de saúde sem papel, que vai além da eliminação de documentos. 

Na verdade, tem mais a ver com a melhoria nos atendimentos, procedimentos, digitalização de processos de gestão e armazenamento de dados de pacientes. A digitalização na área de saúde envolve conformidade em todos os níveis. 

A capacidade de um médico de acessar o prontuário de um paciente em qualquer computador ou celular significa menos tempo levado e acesso direto às informações relevantes e críticas.

Como os procedimentos em papel está sendo substituído pelo digital, é necessário garantir a validade do processo

A assinatura do médico e a validação de seus procedimentos e solicitações. 

A utilização de certificações digitais é a resposta a essa necessidade sendo motivada por dois pontos que envolvem a digitalização brasileira de procedimentos médicos. 

O Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), que fornece informações sobre o tratamento atual e o Cadastro Eletrônico de Saúde, é um histórico do estado clínico do paciente. Ambos podem ser acessados ​​online em qualquer unidade de saúde vinculada à rede de atendimento. 

Por serem todos documentos digitais, apenas um certificado digital garante a validade do documento e da assinatura utilizada. 

Quanto menos papel envolvido no processo de atendimento, maior é o controle das informações do paciente, o que garante ao médico o acompanhamento de saúde, potencializando a qualidade e acerto dos diagnósticos e prescrições do médico.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lança oficialmente certificado digital gratuito para todos os médicos brasileiros

Aprovado pelos conselheiros federais, presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e apoiado pelo ICP-Brasil, foi decretado oficialmente no dia 01/12/2021 o Certificado Digital gratuito para todos os médicos brasileiros.

Com isso, todos os médicos que estiverem adimplentes ao CRM poderão solicitar o certificado digital. A ferramenta é fundamental para quem trabalha com telemedicina, mas pode ser usada também no atendimento presencial.

De acordo com o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro, o certificado digital gratuito é um marco histórico no CRM. “Faz parte do conjunto de iniciativas da agenda de transformação digital estabelecida pela nossa gestão que busca entregar ao médico serviços modernos e de maior qualidade, totalmente alinhados ao mundo cada vez mais digital.”

O presidente do CRM afirmou que o objetivo do certificado digital gratuito é estabelecer o mesmo nível de excelência em todo o Conselho, “como forma de cumprirmos a nossa missão institucional de tornar mais eficaz e eficiente possível.”

O certificado digital contribui para o combate à fraude em todos os níveis, desde o relatório de solicitação e exame até a prescrição de medicamentos.

A solução Madics Sign integra o uso do certificado digital adquirido gratuitamente para assinaturas eletrônicas nos sistemas de gestão em saúde, na digitalização de documentos e na prescrição digital de medicamentos

A notícia do certificado digital gratuito para médicos brasileiros foi muito positiva,  considerando que a nossa plataforma atende os modelos de assinatura disponíveis, a qualificada (ICP-Brasil individual) e avançada previstas desde a criação da própria ICP-Brasil desde 2001, de acordo com a MP 2.220-1/01.

A resolução considerou diversas leis e resoluções que tratam o tema, em destaque a Lei 13.787 sobre a proteção de dados, a Lei 14.063 sobre assinatura eletrônica e a resolução 1821/2007, que trata sobre o prontuário eletrônico do paciente. 

Na prática, a resolução sobre o certificado digital não altera nenhuma legislação anterior, pelo contrário, reforça e esclarece o posicionamento do Conselho Federal de Medicina quanto ao uso eficiente dos documentos médicos: 

  • Prescrição
  • Atestado
  • Relatórios
  • Solicitação de exames
  • Laudo
  • Parecer técnico

Especialmente, quanto aos requisitos mínimos, entre eles uso da assinatura digital ICP-Brasil.

 

 

De acordo com o CFM, para oferecer o serviço gratuito de certificado digital aos médicos, a instituição fez uma licitação para selecionar a autoridade certificadora (AC) vinculada, tendo sido classificada a empresa Valid, com uso do aplicativo Vidas, APP que gera certificados através da nuvem e servirá para a assinatura digital de documentos. 

A autarquia também conseguiu, junto ao ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), ser qualificada como autoridade de registro (AR) do certificado digital.

Com a iniciativa, o CFM é a primeira instituição do mundo a se qualificar como Autoridade de Registro (AR) na modalidade módulo eletrônico a oferecer este tipo de certificado gratuitamente a um número tão grande de profissionais.

A solução MADICS Sign oferece os recursos necessários para adoção do modelo em conformidade com a resolução 2299 a partir de suas APIs para geração de assinaturas eletrónicas qualificadas e também avançadas, utilizando certificados ICP-Brasil, o que permite gerenciar e autorizar todas as chaves e certificados de assinatura eletrônica do mercado com objetivo de atender múltiplas Autoridades Certificadoras.

Oferecida pela E-VAL Saúde, O MADICS Sign é uma solução de assinatura eletrônica integrada ao prontuário eletrônico do paciente (PEP) que ajuda instituições de saúde a eliminarem papel em seus processos médicos e no uso da receita digital e atestados médicos. 

O MADICS Sign é a maneira mais fácil de eliminar o papel do hospital, melhorando a colaboração entre os médicos, enfermeiros e equipe multi, criando uma experiência incrível.

Considerada a solução mais indicada para eliminação do registro impresso do prontuário, o MADICS Sign se apoia na legislação vigente sobre a validade jurídica de documentos eletrônicos assinados digitalmente e nas resoluções que regulamentam a infraestrutura de certificação digital brasileira e o uso de certificados digitais no setor da Saúde. 

A solução permite a autenticação do usuário integrada ao sistema de prontuário. O hospital ou seu representante chancelam digitalmente o registro do prontuário e o registro de autenticação do profissional de saúde, garantindo a inalterabilidade do prontuário e autenticação, gerando uma evidência verificável por terceiros.​

Além disso, o MADICS Sign é um sistema híbrido que mantém a assinatura digital ICP-Brasil, transparente para o sistema de prontuário e operação.​ O hospital poderá manter parte dos usuários assinando digitalmente de acordo com sua avaliação.

Quanto tempo sua equipe está perdendo manuseando documentos em papel? Para muitos hospitais, a resposta é: “Não sabemos”.

Embora tenha havido uma mudança nos últimos anos em direção à digitalização de processos de saúde, como o uso de formulários de entrada online simples ou a implementação de sistemas como o prontuário eletrônico do paciente (PEP), muitas práticas ainda lutam com fluxos de trabalho em papel.

Isso pode incluir documentação em papel sendo passada fisicamente entre os membros da equipe, ou mesmo soluções de software não automatizadas, como o envio de um arquivo Excel por e-mail, por exemplo.

Muitos desses processos podem (e devem) ser digitalizados e automatizados, se não por uma questão de conveniência, mas por um outro motivo importante: o custo.

Os sistemas de fluxo de trabalho baseados em papel podem custar à sua clínica milhares de Reais anualmente, mesmo sem você saber.

Nos EUA, por exemplo, o uso de formulários em papel custa US $120 bilhões por ano.

Para as clínicas, a maior parte dos resíduos de papel vem de arquivos de pacientes, formulários de admissão e outros processos de papel relacionados ao atendimento ao paciente, bem como ao trabalho administrativo.

Embora, na prática, o PEP tenha mitigado algum desperdício de papel nas clínicas, isso simplesmente não foi suficiente.

Na verdade, espera- se que a demanda por papel dobre antes de 2030.

Forneça experiências de assinatura excepcionais e agilize assinatura de prontuário com MADICS Sign

É a maneira mais fácil de automatizar fluxos de trabalho de PEP. Use o MADICS Sign e elimine uma boa quantia de papel e dor de cabeça.

E-VAL Saúde, uma empresa do Grupo E-VAL

A E-VAL Saúde é uma empresa especializada em certificação digital, segurança da informação com foco em assinatura digital, autenticação e proteção de dados, em especial para assinatura digital de prontuários eletrônicos do paciente, gerenciamento eletrônico de documentos e demais documentos de seu hospital, operadora, laboratório ou clínica. A E-VAL Saúde tem mais de 10 anos de experiência no mercado da saúde.

Fale conosco, os especialistas da E-VAL Saúde terão o maior prazer em atendê-los, contribuindo para o desenvolvimento dos seus projetos e a melhoria contínua da segurança do seu hospital, operadora, laboratório ou clínica.

Até breve!